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LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
DL 20-C/86
Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
DL 57-B/84
Subsídio de refeição
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Formação «Ver de perto para contar certo»
Formação de Património Cultural Imaterial intitulada «Ver de perto para contar certo»
"K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Regime de Preços Vigiados
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Albuquerque entusiasmado com qualidade dos alunos do Conservatório da Madeira
O presidente do Governo Regional assistiu hoje ao concerto de encerramento do ano letivo do Conservatório. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu a qualidade dos executantes e relevou a aposta que se vem fazendo no ensino de artes e no estímulo de criatividade.
‘Preço Certo’ promoveu a Madeira e os seus produtos no mercado nacional
Programa líder absoluto de audiências marcado também pela boa-disposição dos madeirenses. Presidente do Governo Regional participou no momento musical da emissão especial do programa, acompanhando ao piano Vânia Fernandes
Ciclo de concertos "Barroco a Norte"
Ciclo de concertos "Barroco a Norte", uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Madeira inicia programa de Rastreio de base populacional do Cancro do Cólon e Reto
O início do rastreio de base populacional na Região Autónoma da Madeira, vai ao encontro de um dos grandes objetivos do Governo Regional “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
Albuquerque visitou “Summer Opening”
O presidente do Governo Regional visitou hoje, no final desta tarde, o Summer Opening 2022, um festival de verão que decorre em dois finais de semana – sexta-feira e sábado –, nos dias 15 e 16 e 22 e 23 de julho, no Parque de Santa Catarina.
ALERTA INFORMATIVO
Conheça as regras legalmente previstas
Concerto de encerramento| “things to smile about”
Hoje - 21 de março, Galeria de Arte Juvenil Anona
Ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022
O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode apresenta ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022.
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Madeira acompanha descida do preço do gás engarrafado
Preço máximo de venda ao público, fixado em 22,50 euros, vigorará durante o estado de emergência
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